Aneel vai abrir mão de proposta de taxar energia solar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 7, ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu mão de proposta de reduzir incentivos à chamada geração distribuída de energia, que diz respeito principalmente a instalação de painéis solares em telhados e terrenos por consumidores.

Bolsonaro deve se reunir na tarde desta terça com o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, para tratar do assunto. Ele afirmou que não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de taxar a produção de energia solar. “Decidi, ninguém mais conversa (sobre o assunto)”, disse Bolsonaro a jornalistas ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça. “Tanto é que a Aneel, no dia de ontem, pelo que estou sabendo, não vai mais precisar nem de projeto da Câmara.”

Mais cedo, pelo Twitter, o presidente afirmou que a Aneel é autônoma, mas disse que o apoio da Câmara e do Senado que poderiam votar um projeto de lei caso a agência decidisse pelo aumento, foi decisivo para a “vitória dos investidores, consumidores, Executivo e Legislativo”.

Na segunda-feira 6, o presidente havia procurado os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e recebido apoio dos dois parlamentares para derrubar eventual retirada de estímulos à modalidade de produção de energia, o que poderia envolver a aprovação de projetos de lei vetando as mudanças então em avaliação na Aneel.

A proposta da agência, em fase de audiência pública, começou a ser discutida em 2019 e está em fase de conclusão. A Aneel considerava que a ausência de alterações nas atuais regras geraria custos bilionários nas próximas décadas aos consumidores que não possuem esses sistemas para produzir a própria energia. A proposta, no entanto, vinha enfrentando forte resistência de investidores do setor de energia solar, que reúne milhares de empresas.

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